Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
Colaboração: Dr. João Egmont, Relator.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06
Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:18
Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00